Termos E Condições

O Império do Sol – Portal Holistíco trabalha de uma forma séria e profissional, e pretende manter uma relação clara e transparente com todos os seus clientes. Aqui são descritos os nossos termos e condições, onde poderá consultar todas as informações relevantes relativas à utilização do website Império do Sol

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online Império do Sol, empresária em nome individual com NIF 184922194, (doravante “Império do Sol”) se regerá.

O serviço do Império do Sol consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Utilizar a loja online Império do Sol implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Império do Sol

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras no Império do Sol 

Se aceder à Página, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

O Império do Sol reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

 Propriedade Intelectual

A Império do Sol é um espaço online registado, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Maria Manuela de Sousa Gomes

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na pagina Império do Sol são propriedade da Maria Manuela de Sousa Gomes ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.

Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte do Império do Sol..

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da pagina Império do Sol.

O Império do Sol não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Produtos

– Qualidade

Todos os produtos comercializados no Império do Sol são produzidos de forma a apresentar a qualidade esperada pelos seus clientes.

– Materiais

O Império do Sol utiliza materiais de qualidade superior nos seus produtos, de origem reconhecida, e de produção sustentável. Faz questão de trabalhar com fornecedores certificados, que cumprem todas as normas ambientais e seguem uma política comercial e social eticamente correta.

Como encomendar

O utilizador, poderá adquirir qualquer produto que se encontre para venda diretamente através do website.

Também é possível contactar por email ou redes sociais a solicitar apoio na compra

Envios

– Serviço

Por norma, todas as encomendas efetuadas no nosso website são despachadas através do serviço postal CTT, em correio normal registado.

Os valores variam se a entrega for para Portugal Continental ou Ilhas (Açores e Madeira).

Neste momento, não são feitos envios para fora do país. Neste caso, contactar o Império do Sol através do e-mail portal@imperiodosol.pt sendo cada situação  analisada em particular.

– Prazos de processamento

Todas as encomendas confirmadas e com pagamento regularizado, serão processadas com a maior brevidade possível e enviadas para o seu destino

Nos casos de produtos personalizados o tempo de confeção dependerá do produto em questão e também da informação disponibilizada pelo cliente antecipadamente,

Após o envio, o tempo de entrega estará dependente do serviço de correios / transportadora o Império do Sol não se responsabiliza por eventuais atrasos de um serviço ao qual é alheia.

No entanto, e no intuito de melhor servir o cliente, caso existam manifestas dificuldades em cumprir os prazos médios esperados, procuraremos sempre melhorar o serviço através de alternativas viáveis.

– Problemas

Caso existam dificuldades de entrega por parte do serviço postal devido a incorreção ou omissão de dados relativos à morada de destino, o Império do Sol não será responsabilizada, inclusive no caso de extravio da encomenda.

No caso de não ser possível efetuar a entrega no destino e a mesma retornar às nossas instalações, o cliente assumirá as despesas caso pretenda novo envio. Embora o Império do Sol tenha todo o cuidado possível na execução e embalamento da encomenda, na eventualidade da embalagem apresentar danos visíveis, deverá reportar a situação ao entregador, e em último caso recusar a mesma.

Caso aceite a encomenda nestas circunstâncias sem qualquer reclamação está a assumir que a mesma se encontra em conformidade.

Preços

Todos os preços indicados no nosso website são apresentados em euros e incluem IVA à taxa em vigor. Ao valor dos artigos, serão acrescidos os custos de envio, sendo o total disponibilizado durante o processo de checkout.

Devoluções e trocas

Caso o cliente pretenda devolver um artigo, dispõe de um prazo de 14 dias a partir da data de receção da encomenda para o fazer, devendo para isso entrar em contacto com o Império do Sol por e-mail e expor a situação. Nunca envie qualquer artigo para o Império do Sol sem prévia autorização, sendo que qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso será rejeitada.

Serão fornecidas informações acerca de como proceder à devolução.

Deverá conservar a documentação de compra (fatura/recibo), e o artigo deverá encontrar-se em perfeito estado de conservação, tal como lhe foi vendido, sem qualquer sinal de utilização. Esta regra é aplicada de igual forma para as situações de troca por outro artigo. Em caso de devolução de um artigo, o cliente será reembolsado no valor do preço de compra do artigo, com exceção das despesas de envio, através do mesmo meio de pagamento utilizado, ou caso não seja possível, através de outro meio de pagamento a combinar.

Poderá ainda ser emitido um crédito ou um voucher no valor em questão, para utilização posterior, caso o cliente assim o pretenda.  O Império do Sol  reserva-se o direito de apenas proceder aos reembolsos após a receção dos artigos e sua verificação.

O Império do Sol não aceitará qualquer devolução de produtos personalizados conforme indicações por parte do cliente, vouchers ou artigos enviados gratuitamente, como brindes ou ofertas.

No caso de se tratar de uma troca de artigo (devido a engano ao fazer a encomenda ou pretender um artigo diferente), o procedimento será semelhante, sendo que será emitido um crédito no valor do artigo devolvido (com exceção das despesas de envio), e o cliente terá de fazer nova encomenda.

Este crédito ficará disponível após a receção do artigo inicial e sua verificação, sendo que o cliente suportará as despesas de envio decorrentes da nova encomenda. Não são efetuadas trocas ou devoluções de artigos personalizados.

Métodos De Pagamento

O Império do Sol disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

     Multibanco

     MB WAY

     Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, o Império do Sol irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Reclamações

Os produtos Império do Sol são sempre verificados antes de cada envio. Isso assegura que cada artigo segue para o cliente em perfeitas condições.

No entanto, caso se verifique alguma anomalia que não tenha sido detetada na produção, poderá contactar-nos através do nosso website ou e-mail, expondo a situação indicando a que compra se refere e enviando fotografias do produto em questão. 

O Império do Sol fará os possíveis por resolver qualquer eventual questão relacionada com a não conformidade dos seus produtos.

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes ao Império do Sol através do contacto de e-mail portal_holistico@imperiodosol.pt.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Resolução Alternativa De Litígios De Consumo

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo que indicamos abaixo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa

 Tel.: 213 847 484

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro

Tel.: 289 823 135

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º – 3000-172 COIMBRA

Tel.: 239 821 690 /289

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA

Tel: 218 807 030

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.

Tel.: 253 422 410

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Rua Direita, nº27 – 1º andar; 9050-405 Funchal

Tel.: 291 750 330

Aviso De Responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Página 31, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Página 31 não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Página 31 não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Lei Aplicável – Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.