{"id":27199,"date":"2025-10-12T10:50:54","date_gmt":"2025-10-12T10:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/imperiodosol.pt\/?page_id=27199"},"modified":"2025-10-23T16:45:24","modified_gmt":"2025-10-23T16:45:24","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/imperiodosol.pt\/?page_id=27199","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7oes"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos E Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol – Portal Holist\u00edco<\/strong> trabalha de uma forma s\u00e9ria e profissional, e pretende manter uma rela\u00e7\u00e3o clara e transparente com todos os seus clientes. Aqui s\u00e3o descritos os nossos termos e condi\u00e7\u00f5es, onde poder\u00e1 consultar todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website Imp\u00e9rio do Sol<\/b><\/p>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es gerais destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a loja online Imp\u00e9rio do Sol, empres\u00e1ria em nome individual com NIF 184922194, (doravante \u201cImp\u00e9rio do Sol<\/b>\u201d) se reger\u00e1.<\/p>\n

O servi\u00e7o do Imp\u00e9rio do Sol <\/strong>consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o e fornecimento de um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual \u00e9 atribu\u00edda a condi\u00e7\u00e3o de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.<\/p>\n

Utilizar a loja online Imp\u00e9rio do Sol<\/b> implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena de todos os par\u00e2metros presentes nos Termos e condi\u00e7\u00f5es descritos, assim como da Pol\u00edtica de Privacidade em vigor no momento em que acede ao Imp\u00e9rio do Sol<\/strong><\/p>\n

Caso n\u00e3o aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas n\u00e3o dever\u00e1 efetuar compras no Imp\u00e9rio do Sol <\/strong><\/p>\n

Se aceder \u00e0 P\u00e1gina, estar\u00e1 a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condi\u00e7\u00f5es determinadas na presente p\u00e1gina e na Pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar periodicamente os Termos e condi\u00e7\u00f5es para averiguar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/strong>Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n

A Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> \u00e9 um espa\u00e7o online registado, sendo o servi\u00e7o prestado da responsabilidade da Maria Manuela de Sousa Gomes<\/p>\n

O conte\u00fado, dom\u00ednio, informa\u00e7\u00f5es presentes e disponibilizadas na pagina Imp\u00e9rio do Sol s\u00e3o propriedade da Maria Manuela de Sousa Gomes ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.<\/p>\n

Toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados visuais, audiovisuais ou escritos, est\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do Imp\u00e9rio do Sol..<\/p>\n

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condi\u00e7\u00f5es e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, v\u00eddeos, conte\u00fados, etc sem aprova\u00e7\u00e3o expressa da pagina Imp\u00e9rio do Sol.<\/strong><\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela eventual utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tais produtos.<\/p>\n

Produtos<\/strong><\/p>\n

\u2013 Qualidade<\/p>\n

Todos os produtos comercializados no Imp\u00e9rio do Sol<\/b> s\u00e3o produzidos de forma a apresentar a qualidade esperada pelos seus clientes.<\/p>\n

\u2013 Materiais<\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol<\/b> utiliza materiais de qualidade superior nos seus produtos, de origem reconhecida, e de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Faz quest\u00e3o de trabalhar com fornecedores certificados, que cumprem todas as normas ambientais e seguem uma pol\u00edtica comercial e social eticamente correta.<\/p>\n

Como encomendar<\/strong><\/p>\n

O utilizador, poder\u00e1 adquirir qualquer produto que se encontre para venda diretamente atrav\u00e9s do website.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel contactar por email ou redes sociais a solicitar apoio na compra<\/p>\n

Envios<\/strong><\/p>\n

\u2013 Servi\u00e7o<\/p>\n

Por norma, todas as encomendas efetuadas no nosso website s\u00e3o despachadas atrav\u00e9s do servi\u00e7o postal CTT, em correio normal registado.<\/p>\n

Os valores variam se a entrega for para Portugal Continental ou Ilhas (A\u00e7ores e Madeira).<\/p>\n

Neste momento, n\u00e3o s\u00e3o feitos envios para fora do pa\u00eds. Neste caso, contactar o Imp\u00e9rio do Sol<\/b> atrav\u00e9s do e-mail portal@imperiodosol.pt sendo cada situa\u00e7\u00e3o  analisada em particular.<\/p>\n

\u2013 Prazos de processamento<\/p>\n

Todas as encomendas confirmadas e com pagamento regularizado, ser\u00e3o processadas com a maior brevidade poss\u00edvel e enviadas para o seu destino<\/p>\n

Nos casos de produtos personalizados o tempo de confe\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do produto em quest\u00e3o e tamb\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo cliente antecipadamente,<\/p>\n

Ap\u00f3s o envio, o tempo de entrega estar\u00e1 dependente do servi\u00e7o de correios \/ transportadora o Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por eventuais atrasos de um servi\u00e7o ao qual \u00e9 alheia.<\/p>\n

No entanto, e no intuito de melhor servir o cliente, caso existam manifestas dificuldades em cumprir os prazos m\u00e9dios esperados, procuraremos sempre melhorar o servi\u00e7o atrav\u00e9s de alternativas vi\u00e1veis.<\/p>\n

\u2013 Problemas<\/p>\n

Caso existam dificuldades de entrega por parte do servi\u00e7o postal devido a incorre\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de dados relativos \u00e0 morada de destino, o Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada, inclusive no caso de extravio da encomenda.<\/p>\n

No caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel efetuar a entrega no destino e a mesma retornar \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es, o cliente assumir\u00e1 as despesas caso pretenda novo envio. Embora o Imp\u00e9rio do So<\/strong>l tenha todo o cuidado poss\u00edvel na execu\u00e7\u00e3o e embalamento da encomenda, na eventualidade da embalagem apresentar danos vis\u00edveis, dever\u00e1 reportar a situa\u00e7\u00e3o ao entregador, e em \u00faltimo caso recusar a mesma.<\/p>\n

Caso aceite a encomenda nestas circunst\u00e2ncias sem qualquer reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 a assumir que a mesma se encontra em conformidade.<\/p>\n

Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Todos os pre\u00e7os indicados no nosso website s\u00e3o apresentados em euros e incluem IVA \u00e0 taxa em vigor. Ao valor dos artigos, ser\u00e3o acrescidos os custos de envio, sendo o total disponibilizado durante o processo de checkout.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00f5es e trocas<\/strong><\/p>\n

Caso o cliente pretenda devolver um artigo, disp\u00f5e de um prazo de 14 dias a partir da data de rece\u00e7\u00e3o da encomenda para o fazer, devendo para isso entrar em contacto com o Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> por e-mail e expor a situa\u00e7\u00e3o. Nunca envie qualquer artigo para o Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, sendo que qualquer devolu\u00e7\u00e3o enviada com portes a pagar ou contra-reembolso ser\u00e1 rejeitada.<\/p>\n

Ser\u00e3o fornecidas informa\u00e7\u00f5es acerca de como proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dever\u00e1 conservar a documenta\u00e7\u00e3o de compra (fatura\/recibo), e o artigo dever\u00e1 encontrar-se em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, tal como lhe foi vendido, sem qualquer sinal de utiliza\u00e7\u00e3o. Esta regra \u00e9 aplicada de igual forma para as situa\u00e7\u00f5es de troca por outro artigo. Em caso de devolu\u00e7\u00e3o de um artigo, o cliente ser\u00e1 reembolsado no valor do pre\u00e7o de compra do artigo, com exce\u00e7\u00e3o das despesas de envio, atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado, ou caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, atrav\u00e9s de outro meio de pagamento a combinar.<\/p>\n

Poder\u00e1 ainda ser emitido um cr\u00e9dito ou um voucher no valor em quest\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o posterior, caso o cliente assim o pretenda.  O Imp\u00e9rio do Sol<\/strong>  reserva-se o direito de apenas proceder aos reembolsos ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos artigos e sua verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer devolu\u00e7\u00e3o de produtos personalizados conforme indica\u00e7\u00f5es por parte do cliente, vouchers ou artigos enviados gratuitamente, como brindes ou ofertas.<\/p>\n

No caso de se tratar de uma troca de artigo (devido a engano ao fazer a encomenda ou pretender um artigo diferente), o procedimento ser\u00e1 semelhante, sendo que ser\u00e1 emitido um cr\u00e9dito no valor do artigo devolvido (com exce\u00e7\u00e3o das despesas de envio), e o cliente ter\u00e1 de fazer nova encomenda.<\/p>\n

Este cr\u00e9dito ficar\u00e1 dispon\u00edvel ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do artigo inicial e sua verifica\u00e7\u00e3o, sendo que o cliente suportar\u00e1 as despesas de envio decorrentes da nova encomenda. N\u00e3o s\u00e3o efetuadas trocas ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos personalizados.<\/p>\n

M\u00e9todos De Pagamento<\/strong><\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> disponibiliza os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\n

     Multibanco<\/p>\n

     MB WAY<\/p>\n

     Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/p>\n

Ap\u00f3s o pagamento ser conclu\u00eddo, o Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> ir\u00e1 proceder com uma verifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, de forma a que seja poss\u00edvel processar e enviar a encomenda. O cliente receber\u00e1 um e-mail com a confirma\u00e7\u00e3o de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os produtos Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> s\u00e3o sempre verificados antes de cada envio. Isso assegura que cada artigo segue para o cliente em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, caso se verifique alguma anomalia que n\u00e3o tenha sido detetada na produ\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s do nosso website ou e-mail, expondo a situa\u00e7\u00e3o indicando a que compra se refere e enviando fotografias do produto em quest\u00e3o. <\/p>\n

O Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> far\u00e1 os poss\u00edveis por resolver qualquer eventual quest\u00e3o relacionada com a n\u00e3o conformidade dos seus produtos.<\/p>\n

O cliente poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o relativa a qualquer quest\u00e3o, acto, informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o prestado referentes ao Imp\u00e9rio do Sol<\/strong> atrav\u00e9s do contacto de e-mail portal_holistico@imperiodosol.pt.com ou atrav\u00e9s do Livro de reclama\u00e7\u00f5es electr\u00f3nico dispon\u00edvel pelo link: https:\/\/www.livroreclamacoes.pt.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa De Lit\u00edgios De Consumo<\/strong><\/p>\n

Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo que indicamos abaixo:<\/p>\n

CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa<\/p>\n

 Tel.: 213 847 484<\/p>\n

CIMAAL \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Edif\u00edcio Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro<\/p>\n

Tel.: 289 823 135<\/p>\n

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra<\/p>\n

Av. Fern\u00e3o Magalh\u00e3es, n.\u00ba 240, 1\u00ba \u2013 3000-172 COIMBRA<\/p>\n

Tel.: 239 821 690 \/289<\/p>\n

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa<\/p>\n

Rua dos Douradores, 116, 2\u00ba \u2013 1100-207 LISBOA<\/p>\n

Tel: 218 807 030<\/p>\n

Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto<\/p>\n

Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31 \u2013 Loja 6 \u2013 4050-225 Porto<\/p>\n

Tel.: 225 508 349 \/ 225 029 791<\/p>\n

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave \/ Tribunal Arbitral<\/p>\n

Rua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es, n.\u00ba 1, 4800-019, Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Tel.: 253 422 410<\/p>\n

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira<\/p>\n

Rua Direita, n\u00ba27 \u2013 1\u00ba andar; 9050-405 Funchal<\/p>\n

Tel.: 291 750 330<\/p>\n

Aviso De Responsabilidade<\/strong><\/p>\n

Ao criar e usar a conta na P\u00e1gina 31<\/strong>, o cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.<\/p>\n

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es na sua vers\u00e3o mais atualizada.<\/p>\n

A P\u00e1gina 31<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais informa\u00e7\u00f5es divulgadas por terceiros, falhas t\u00e9cnicas ou quaisquer outros problemas que impe\u00e7am o acesso e bom funcionamento da loja online.<\/p>\n

A P\u00e1gina 31<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e\/ou servi\u00e7os disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.<\/p>\n

Lei Aplic\u00e1vel \u2013 Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Este contrato est\u00e1 sujeito \u00e0 Lei portuguesa e legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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